Termos e Condições

Bem-vindo ao Direito Trabalhista!

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37, localizado em https://direitotrabalhista.melhorescrita.com.

Ao acessar este site, assumimos que você aceita estes termos e condições. Não continue a usar o Direito Trabalhista se você não concordar com todos os termos e condições declarados nesta página.

Cookies:

O site usa cookies para ajudar a personalizar sua experiência online. Ao acessar o Direito Trabalhista, você concorda em usar os cookies necessários.

Um cookie é um arquivo de texto que é colocado no seu disco rígido por um servidor de páginas da web. Os cookies não podem ser usados para executar programas ou entregar vírus ao seu computador. Os cookies são exclusivamente atribuídos a você e só podem ser lidos por um servidor da web no domínio que emitiu o cookie para você.

Podemos usar cookies para coletar, armazenar e rastrear informações para fins estatísticos ou de marketing para operar nosso site. Você tem a capacidade de aceitar ou recusar cookies opcionais. Existem alguns cookies necessários que são essenciais para a operação do nosso site. Esses cookies não requerem seu consentimento, pois sempre funcionam. Por favor, tenha em mente que, ao aceitar os cookies necessários, você também aceita cookies de terceiros, que podem ser usados através de serviços de terceiros se você usar esses serviços no nosso site, por exemplo, uma janela de exibição de vídeo fornecida por terceiros e integrada ao nosso site.

Licença:

A menos que indicado de outra forma, Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37 e/ou seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material em Direito Trabalhista. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode acessar isso a partir de Direito Trabalhista para seu uso pessoal sujeito às restrições estabelecidas nestes termos e condições.

Você não deve:

• Copiar ou republicar material de Direito Trabalhista

• Vender, alugar ou sublicenciar material de Direito Trabalhista

• Reproduzir, duplicar ou copiar material de Direito Trabalhista

• Redistribuir conteúdo de Direito Trabalhista

Este Acordo começa na data deste documento.

Partes deste site oferecem aos usuários a oportunidade de postar e trocar opiniões e informações em certas áreas do site. Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37 não filtra, edita, publica ou revisa Comentários antes de sua presença no site. Comentários não refletem as opiniões e pontos de vista de Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37, seus agentes e/ou afiliados. Comentários refletem as opiniões e pontos de vista da pessoa que posta suas opiniões e pontos de vista. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37 não será responsável pelos Comentários ou por qualquer responsabilidade, danos ou despesas causados e/ou sofridos como resultado de qualquer uso de e/ou postagem de e/ou aparição dos Comentários neste site.

Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37 reserva-se o direito de monitorar todos os Comentários e remover quaisquer Comentários que possam ser considerados inapropriados, ofensivos ou que causem violação destes Termos e Condições.

Você garante e representa que:

• Você tem o direito de postar os Comentários em nosso site e tem todas as licenças e consentimentos necessários para fazê-lo;

• Os Comentários não invadem nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patente ou marca comercial de terceiros;

• Os Comentários não contêm qualquer material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou ilegal, que seja uma invasão de privacidade.

• Os Comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilegais.

Você concede a Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37 uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir e editar qualquer um dos seus Comentários em todas e quaisquer formas, formatos ou mídia.

Hiperlink para nosso Conteúdo:

As seguintes organizações podem criar links para o nosso site sem aprovação prévia por escrito:

• Agências governamentais;

• Motores de busca;

• Organizações de notícias;

• Distribuidores de diretórios online podem criar links para nosso site na mesma maneira que hiperlink para os sites de outras empresas listadas; e

• Empresas Credenciadas em todo o sistema, exceto organizações sem fins lucrativos de solicitação, shoppings de caridade e grupos de arrecadação de fundos de caridade, que não podem criar hiperlinks para nosso site.

Essas organizações podem criar links para nossa página inicial, para publicações ou para outras informações do site, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente patrocínio, endosso ou aprovação da parte vinculada e seus produtos e/ou serviços; e (c) se encaixe no contexto do site da parte vinculante.

Podemos considerar e aprovar outras solicitações de link dos seguintes tipos de organizações:

• Fontes de informações de consumidores e/ou negócios comumente conhecidas;

• Sites da comunidade dot.com;

• Associações ou outros grupos que representam instituições de caridade;

• Distribuidores de diretórios online;

• Portais da Internet;

• Empresas de contabilidade, advocacia e consultoria; e

• Instituições educacionais e associações comerciais.

Aprovaremos solicitações de link dessas organizações se decidirmos que: (a) o link não nos faria parecer desfavoráveis a nós mesmos ou a nossos negócios credenciados; (b) a organização não tem registros negativos conosco; (c) o benefício para nós da visibilidade do hiperlink compensa a ausência de Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37; e (d) o link está no contexto de informações gerais sobre recursos.

Essas organizações podem criar links para nossa página inicial desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente patrocínio, endosso ou aprovação da parte vinculada e seus produtos ou serviços; e (c) se encaixe no contexto do site da parte vinculante.

Se você é uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em criar um link para nosso site, você deve nos informar enviando um e-mail para Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37. Por favor, inclua seu nome, nome da sua organização, informações de contato, bem como o URL do seu site, uma lista de quaisquer URLs a partir dos quais você pretende criar um link para nosso Website, e uma lista dos URLs em nosso site para os quais você gostaria de criar um link. Aguarde 2-3 semanas para uma resposta.

As organizações aprovadas podem criar hiperlinks para nosso Website da seguinte forma:

• Pelo uso do nosso nome corporativo; ou

• Pelo uso do localizador uniforme de recursos (URL) que está sendo vinculado; ou

• Pelo uso de qualquer outra descrição do nosso Website sendo vinculado que faça sentido dentro do contexto e formato de conteúdo no site da parte vinculante.

Não será permitido o uso do logotipo ou de outras artes da Melhor Escrita Blogs - Allure Mídia Brasil CNPJ: 49.651.475/0001-37 para vinculação na ausência de um acordo de licença de marca registrada.

Responsabilidade pelo Conteúdo:

Não seremos responsáveis por qualquer conteúdo que apareça em seu site. Você concorda em nos proteger e nos defender contra todas as reivindicações que sejam levantadas em seu site. Nenhum link(s) deve aparecer em qualquer site que possa ser interpretado como difamatório, obsceno ou criminoso, ou que infrinja, viole ou defenda a violação de qualquer direito de terceiros.

Reserva de Direitos:

Reservamo-nos o direito de solicitar que você remova todos os links ou qualquer link específico para nosso Website. Você aprova remover imediatamente todos os links para nosso Website mediante solicitação. Também nos reservamos o direito de alterar estes termos e condições e sua política de links a qualquer momento. Ao continuar a criar links para nosso Website, você concorda em estar vinculado e seguir estes termos e condições de link.

Remoção de links do nosso site:

Se você encontrar qualquer link em nosso Website que seja ofensivo por qualquer motivo, você está livre para nos contatar e nos informar a qualquer momento. Consideraremos solicitações para remover links, mas não somos obrigados a fazê-lo ou a responder diretamente a você.

Não garantimos que as informações neste website sejam corretas. Não garantimos sua integridade ou precisão, nem prometemos garantir que o website permaneça disponível ou que o material no website seja mantido atualizado.

Isenção de responsabilidade:

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas ao nosso website e ao uso deste website. Nada nesta isenção de responsabilidade:

• Limitará ou excluirá nossa ou sua responsabilidade por morte ou lesão pessoal;

• Limitará ou excluirá nossa ou sua responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta;

• Limitará qualquer uma de nossas ou suas responsabilidades de qualquer maneira que não seja permitida pela lei aplicável; ou

• Excluirá qualquer uma de nossas ou suas responsabilidades que não possam ser excluídas pela lei aplicável.

As limitações e proibições de responsabilidade estabelecidas nesta Seção e em outras partes desta isenção de responsabilidade: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) governam todas as responsabilidades decorrentes da isenção de responsabilidade, incluindo responsabilidades decorrentes de contrato, ato ilícito e por violação de dever estatutário.

Enquanto o website e as informações e serviços no website forem fornecidos gratuitamente, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.